O evento "Esteio contra a Pirataria" foi um sucesso

Assista o vídeo e conheça um pouco mais sobre o Projeto Escolegal e a importância de conscientizar as crianças sobre o combate aos ilícitos socialmente aceitos.
Acesse: http://www.youtube.com/watch?v=2wF1oRFdKnk

ICDE reforça a importância de conscientizar as crianças sobre os prejuízos da pirataria

O ICDE (Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência), cujo objetivo é mobilizar a sociedade em torno do combate aos ilícitos socialmente aceitos, realizou no dia 03/12, Dia Nacional do Combate à Pirataria, o encontro “Esteio Contra a Pirataria”, na Escola de 1º Grau Oswaldo Aranha, em Esteio (RS), com a participação de alunos, professores, representantes dos parceiros do projeto e a comunidade local.
A programação incluiu a apresentação das atividades desenvolvidas pelos alunos de algumas das escolas do município, como Flores da Cunha, Maria Marques e Eva Karnal, participantes do Escolegal 2010, projeto que é financiado pelo Ministério da Justiça.
Estiveram presentes no evento Paulo Afonso Brum Vaz, desembargador federal; José Corsini, promotor de Justiça; Carla Mantay, secretária municipal da Educação e Esportes de Esteio (RS); Nara Rejane Sobczack, coordenadora do Programa Mais Educação de Esteio (RS), além de Rodrigo Lagreca, diretor do ICDE, professores, pais, alunos e convidados.
O projeto Escolegal tem o objetivo de levar às escolas, de forma estruturada, fatos esclarecedores sobre três questões fundamentais: o risco do consumo de produtos piratas; corrupção; cidadania e valores. Um dos fundamentos do projeto é a adaptação da forma ao conteúdo, em sintonia com os diferentes públicos e faixa etária atingidos. Seu foco está em três públicos: alunos (dos sete aos 14 anos); professores, diretores e coordenadores; pais e comunidade.
Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, o apoio a projetos como o Escolegal mostra que o poder judiciário também tem uma responsabilidade social. “O juiz não está lá apenas para colocar os culpados na cadeia, mas para contribuir para que os crimes não ocorram. As crianças são os futuros transformadores sociais e motivando-as a adotar boas práticas hoje seremos todos beneficiados amanhã”, afirmou.
O promotor de Justiça José Corsini chamou a atenção para as práticas de cada um no dia a dia, perguntando: O que temos a ver com a pirataria?. “Se você vê algo muito mais barato que um produto com marca registrada, tenha a certeza que parte do dinheiro está sendo desviado para atividades ilícitas. A pirataria tira 2 milhões de trabalhadores por ano do mercado de trabalho formal no Brasil e isso é uma conta que todos pagam”, explicou.
“A corrupção não está longe de nós”, disse Carla Mantay, secretária municipal da Educação e Esportes de Esteio (RS). “Às vezes está presente no nosso cotidiano e nem percebemos. Se compramos algo sem nota fiscal, parte do imposto deixa de ser repassado. É o recurso público que financia projetos como o Escolegal e o Mais Educação.”
A coordenadora do Programa Mais Educação de Esteio (RS), Nara Rejane Sobczack, destacou a necessidade de conscientizar as crianças sobre o consumo. “Projetos como o Escolegal, do ICDE, e o Mais Educação provocam a reflexão sobre o momento em que vivemos e trazem informações que ajudam a formar nossas opiniões sobre porque não devemos aceitar a corrupção e a pirataria”, afirmou.
“Esperamos que iniciativas como essas se multipliquem para o futuro”, disse Rodrigo Lagreca, diretor do ICDE. “O Escolegal completa 4 anos com o apoio de importantes parceiros que entendem, assim como nós, que é preciso que as crianças tenham mais consciência que as gerações passadas sobre ética e valores. Nesse sentido, foi vital os professores se empenharem e compreenderem a essência do projeto”, completou.
As atividades realizadas pelos alunos de diversas escolas, com o apoio e coordenação dos professores orientados pelos consultores do ICDE, resultaram em diferentes formas de representar os temas abordados pelo Escolegal. Com criatividade e liberdade, os alunos se manifestaram por meio de redação, poesia, pintura, teatro, desenho e até música, com a composição e interpretação de um rap, a partir dos conceitos que norteiam o projeto.
Entre os parcerios do ICDE no projeto Escolegal estão Ministério da Justiça, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS), CGU (Controladoria-Geral da União), TRF (Tribunal Regional Federal), PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), Abracci (Articulação Brasileira Contra a Corrupção e Impunidade) e as equipes de futebol gaúchas Grêmio e Internacional.

MP e Escolegal visitam escola premiada na Cidade Baixa

Com muita atenção e interesse, os alunos da Escola Estadual de 1º Grau Rio de Janeiro, em Porto Alegre, receberam na terça-feira, 30/11, pela manhã, os consultores do projeto Escolegal/ICDE e o promotor de Justiça César Faccioli, do Ministério Público Estadual. O magistrado falou para mais de 80 pessoas, entre alunos e professores, sobre o tema da campanha “O que você tem haver com a corrupção?”. A atividade foi mais dentre as previstas no cronograma da edição 2010/2011 do Escolegal, projeto que visa conscientizar sobre os ilícitos socialmente aceitos, como pirataria e corrupção. A escola Rio de Janeiro é reconhecida e premiada por trabalhar transversalmente temas como Valores e Ética, e fecha as atividades de 2010 ocupando a posição de número 80 na lista de escolas já atendidas este ano pelo Escolegal.

Escolegal tem fim de semana colorado

O Internacional e o Grêmio, dois dos maiores times de futebol do País, não medem esforços para conscientizar suas torcidas sobre a importância de combater os ilícitos socialmente aceitos. No domingo, 28/11, foi a vez dos torcedores colorados e do Vitória aplaudirem a iniciativa do Escolegal, que levou para o estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, uma faixa com mensagens alusivas aos temas defendidos pelo projeto. No último dia 6/11, o Grêmio organizou ação semelhante no intervalo da partida com o Ceará pelo Campeonato Brasileiro.
No sábado, 27/11, os consultores do ICDE apresentaram as diretrizes do projeto Escolegal a 60 oficineiros do Programa Interagir, projeto do Internacional que visa atender crianças e jovens de 0 a 17 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio de atividades educativas, esportivas, culturais, sociais e lúdicas, integradas entre si, voltadas a uma educação globalizada.

ICDE realiza mais uma macro-oficina em Porto Alegre

O ICDE realizou no dia 08/10 mais uma macro-oficina em Porto Alegre, dentro do projeto Escolegal, envolvendo 30 professores e representantes de escolas, que foram convidados a assistir uma palestra do presidente do Instituto, Rodrigo Lagreca, sobre a metodologia do projeto, seguida de um debate envolvendo temas cada vez mais presentes no dia a dia da sociedade, como Pirataria, Corrupção e Bullying.

“É difícil mensurar essas questões, porque passam pela formação cultural do indivíduo. O cidadão se acostuma com o conceito de que corrupção é uma coisa normal, e não tem força para fazer valer a voz dele. Não podemos deixar prevalecer a voz da corrupção”, afirma Ivan Jadovski, Coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Controladoria Geral da União.

Para o professor de História Silvio Luiz da Silveira, que também é diretor de uma escola municipal de Porto Alegre, o evento do ICDE sensibilizou para temas que são importantes de serem trabalhados no dia a dia. “Esse tipo de encontro nos enriquece e atualiza com informações e estimula os professores a debater esses assuntos, assim como a melhor forma de apresentá-los aos alunos.”

Na opinião de Rodrigo Lagreca, presidente do ICDE, só a predisposição dos professores em ouvir é um passo muito importante na conscientização. “Nesta macro-oficina abordamos cinco importantes temas: consumo de produtos piratas; corrupção, com ênfase em pequenos desvios de atitude; valores, incluindo o bullying; direitos e deveres dos consumidores e as conseqüências que trazem para os alunos, que são os futuros cidadãos do Brasil”, completa.

Torcida tricolor aplaude Escolegal

Milhares de torcedores aplaudiram a iniciativa do Escolegal no último sábado durante o intervalo do jogo entre Grêmio x Ceará, partida vencida pelo time gaúcho por um placar de (3 x 1). O maior projeto educacional sobre os ilícitos socialmente aceitos do Brasil tem como parceiros os dois maiores times do Rio Grande do Sul, a dupla Grenal. No próximo dia 28 será a vez da torcida colorada ser sensibilizada sobre o tema.

Escolegal entra em campo

O combate aos ilícitos vai ganhar destaque na partida entre Grêmio e Ceará amanhã, 06/11, às 19h30, no Estádio Olímpico, pela 34ª rodada do Brasileirão 2010.

Durante o jogo, gremistas e torcedores do Ceará, serão sensibilizados com uma ação do projeto Escolegal. No intervalo da partida, vai entrar em campo uma faixa com os dizeres "Os gaúchos mobilizados contra os ilícitos socialmente aceitos através da Educação”.

Escolegal na blogosfera

A psicóloga Carol Passuello postou em seu blog – “Vinhos, viagens e uma vida comum” – um texto que fala sobre algo bastante comum na internet: a cópia sem autorização, ou seja, um crime contra a propriedade intelectual.

No texto “Ei, é com você!”, a blogueira fala de como cometemos atos de corrupção, sem perceber, ao publicar uma foto sem seus devidos créditos ou utilizar algum trecho de texto que achamos interessante, como se fosse nosso.

Para ajudar seus leitores a entender um pouco mais dos ilícitos socialmente aceitos, Carol citou o projeto Escolegal. O post teve bastante repercussão e muitas pessoas deixaram opiniões sobre o assunto. Seja mais um a comentar!

Leia e comente: http://vinhosviagenseumavidacomum.blogspot.com/2010/10/ei-e-com-voce.html

EscoLegal agora no Twitter

Agora o EscoLegal tem mais um canal para divulgação das ações nas escolas. Siga o perfil @escolegal no Twitter e acompanhe o nosso trabalho!

Garotada de Restinga fez a festa em ação do projeto Bem Legal

O que fazer quando centenas de peças de roupas piratas, aquelas com marcas falsificadas, são apreendidas? Jogar no lixo? A melhor resposta para essa pergunta pode parecer ser um enorme SIM, mas não é não!

O Ministério Público, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul tiveram um ideia muito melhor: criaram em julho deste ano o projeto Bem Legal, onde peças de vestuário piratas apreendidas em fiscalizações da polícia, em vez de ir para o lixo, são doadas a projetos sociais. Mas antes, as roupas passam por um processo de "legalização" e ganham a estampa com a marca do projeto. Asim todo mundo sabe que aquela roupa um dia foi pirata e hoje faz parte de um projeto social.

Quem fez a festa essa semana com o Bem Legal foi a garotada do bairro Restinga, em Porto Alegre, integrantes do Instituto Renascer da Esperança. Ontem, mais do que ganharem peças de roupa do projeto Bem Legal, elas foram as contempladas pelo Gre-Nal Legal. Os clubes gaúchos Grêmio e o Internacional aderiram ao projeto e as camisetas, antes piratas, dos dois times ganharam a logo do Bem Legal e foram distribuidas para 260 crianças e adolescentes. O ICDE também marcou presença no evento como parceiro da ação.

Foi uma tarde inteira de muitas brincadeiras, sorteios de brindes, apresentações artísticas e, como um bom Gre-Nal, com partidas de futebol entre os gremistas e colorados mirins, que vestiram orgulhosos as suas camisetas do Bem Legal.

Veja a notícia e fotos do evento no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

I Semana da Defesa da Concorrência do RS traz especialistas

Evento debateu incrementos de ações individuais e conjuntas de controle de práticas lesivas à livre concorrência no Estado.

Na última quinta-feira, dia 21, iniciaram os trabalhos de debates da 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS – Interfaces entre o Direito e a Economia, que se estenderam até a sexta-feira, 22.
O evento, que se desenvolveu no Plenário do TRF4, teve por objetivo debater o incremento de ações individuais e conjuntas de controle de práticas lesivas à livre concorrência, seus reflexos sociais e econômicos.
A atividade foi realizada graças à parceria entre a Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria no RS, o Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência – ICDE, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis, o Ministério Público Estadual – MPE e a Federação das Associações de Municípios do RS – FAMURS.
A palestra de abertura, com a professora de Direito Comercial e Direito Econômico da USP Paula Andréa Forgioni, fez um apanhado sobre a defesa da concorrência que, segundo ela, se preocupa com o “bom mercado”, assegurando a livre concorrência, garantindo, assim, não apenas preços baixos, mas também maior qualidade, diversidade e inovação.
Segundo a doutora em Direito Econômico, os bens imateriais e a propriedade intelectual, hoje, são as mais desprotegidas e que merecem uma atenção especial. “Defender sua marca é algo muito caro para os empresários, por isso precisamos modernizar nossos conceitos, pois a propriedade intelectual vai da marca de remédio aos calçados produzidos no Vale do Sinos”, exemplificou Paula.
Economia, tributação e corrupção
No segundo painel, “Desafios do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência na Regulação Econômica”, mediado pelo diretor de Relações Institucionais e coordenador da Comissão Antipirataria no Calçado da ACI, Marco Aurélio Kirsch, o coordenador-geral substituto de Defesa da Concorrência do Ministério da Fazenda, Fábricio Missorino Lázaro, o procurador Federal da Advocacia Geral da União e procurador Geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, e o assessor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Pedro Lúcio Lyra, falaram sobre a competência e o trabalho desenvolvido por suas respectivas funções.
No painel da tarde, mediado pelo desembargador do TRF4, Otávio Roberto Pamplona, o vice-presidente de Desenvolvimento Regional da ACI, Júlio Cézar Camerini, e o auditor-fiscal da Receita Federal, Fernando Brasil Pinto, delegado-adjunto da Receita Federal de Novo Hamburgo, discorreram sobre o tema “Tributação e Defesa da Concorrência”.
Em sua fala, o delegado citou as atribuições da Receita Federal e os desafios da autarquia, na defesa da economia brasileira, tanto no combate aos atos ilícitos, quanto na arrecadação de impostos para o governo federal. “Estamos conseguindo diminuir as fraudes na fronteira, através de ações, e com novos recursos estamos diminuindo drasticamente a sonegação. Acho que só depois devemos discutir carga tributária em si”, considerou o auditor-fiscal.
O último painel tratou sobre “A Corrupção Como Elemento Desequilibrador de Processos Concorrenciais”, e foi mediado por Rodrigo Lagreca, do ICDE, com a participação do professor de Economia Pura e Aplicada do Centro Universitário Nilton Lins, Fábio do Valle da Silva, o promotor Público de Porto Alegre, César Faccioli, e o conselheiro do CADE, Fernando Magalhães Furlan.
Informações de De Zotti – Assessoria de Imprensa
FOTO: divulgação / De Zotti

Semana Estadual da Defesa da Concorrência - Interface entre a Economia e o Direito

Ciclo de Debates sobre a Defesa da Concorrência - Dias 21 e 22 de outubro de 2010. Inscreva-se

Escolas municipais de Estância Velha recebem consultores ICDE

Duas escolas municipais em Estância Velha receberam esta semana os consultores do Escolegal. Na Presidente Kennedy em Estância Velha estavam presentes 11 professores. Eles acordaram unir um projeto sobre etnias, que já está em andamento com as noções de cidadania, além de trabalhar os valores das crianças e respeito ao próximo. Serão 6 ações definidas e que serão apresentadas dia 19/11 nos turnos manhã e tarde. Na Walter Jacob
Bauermann foram dez propostas de trabalho, o grupo interagiu e discutiu os temas valorizando o trabalho que já realizam em torno dos eixos do projeto.

Parabéns a todos os professores

Professores de 14 escolas participam da Macro-Oficina Escolegal

Interessandos e bastante motivados, cerca de 20 professores de 14 escolas da rede pública de Porto Alegre, Esteio, Gravataí, Torres, Caxias do Sul, Santo Antonio da Patrulha e São Pedro do Sul participaram da Macro-Oficina Escolegal, ocorrida na última sexta-feira, na sede da Receita Federal em Porto Alegre.

MACRO-OFICINA ESCOLEGAL É NESTA SEXTA-FEIRA

Na próxima sexta-feira, dia 08 de outubro, cerca de 30 escolas gaúchas participarão da Macro-Oficina Escolegal em Porto Alegre, no auditório da Receita Federal. O encontro que irá apresentar a metodologogia do projeto que atua contra os atos ilícitos socialmente aceitos será das 14h as 17h30 e contará com a presença do diretor do ICDE e dos consultores do Projeto. Escolas de Esteio, Gravataí, Caxias do Sul, Camaquã, Arroio dos Ratos, Torres e Porto Alegre serão representadas por professores, coordenadores pedagógicos e integrantes das secretarias municipais de educação. As inscrições estão abertas para escolas de Porto Alegre e região metropolitana. Solicite a ficha de inscrição pelo email icde@icde.org.br.

DICA ESCOLEGAL: Grilo Feliz - O filme

Sapo rapper combate a pirataria em animação brasileira - "O Grilo Feliz e os insetos gigantes"

Continuação do filme de 2001, a animação brasileira "O Grilo Feliz e os insetos gigantes" apresenta novas aventuras do inseto do título e seus amigos, agora com um diferencial. Ao contrário do primeiro filme, feito em técnica 2D, este é inteiramente animado com tecnologia 3D.Lançado em 2009 é dirigido pelo time de pai e filho Walbercy e Rafael Ribas, "O Grilo Feliz e os insetos gigantes" prima pelo seu colorido e personagens simpáticos, que falam diretamente ao público infantil, com uma história simples e humor ingênuo.O Grilo Feliz é um músico de bom coração que pensa em fazer um trabalho com crianças carentes. Porém, algo de estranho está acontecendo. Um misterioso inseto gigante, conhecido como Trambika, atrai crianças de rua com doces e coloca-as para trabalhar.Enquanto isso, o sapo Netão e seu grupo de rap procuram uma voz feminina para cantar com eles, fazer sucesso, e, assim sair da favela. Na Festa da Primavera, o Grilo Feliz conhece Pétala, uma grila linda e dona de uma bela voz, que logo conquista o herói e os rappers, que a sequestram, para tristeza do Grilo.Nem tudo sai como o planejado. Depois de ensinar raps para Pétala, Netão e sua banda preparam o primeiro show, que termina em confusão, mas não impede que o CD da banda seja pirateado.Com a ajuda do Grilo, Netão, Pétala e outros insetos tentarão descobrir quem fez a pirataria e salvar as crianças do trabalho forçado.Com uma estrutura simples, "O Grilo Feliz e os insetos gigantes" encontra o ponto certo para dialogar com seu público alvo, além de levar para a tela músicas recentes de sucesso, como "Festa", que ficou famosa na voz de Ivete Sangalo, e "Amor maior", da banda Jota Quest.(Por Alysson Oliveira, do Cineweb)* As opiniões expressas são responsabilidade do CinewebFonte: http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL947746-7086,00-SAPO+RAPPER+COMBATE+A+PIRATARIA+EM+NOVA+ANIMACAO+DO+GRILO+FELIZ.html

Fontes de pesquisa sobre Bullying

Dentre os Atos Ilícitos Socialmente Aceitos podemos citar o Bullying e no site da Nova Escola possuem 48 arquivos sobre este assunto. Acessem:

http://revistaescola.abril.com.br/template-busca.shtml?qu=bullying

Fontes de pesquisa sobre Pirataria

Sobre pirataria é possivel encontrar sete artigos no site da Revista Nova Escola:


http://revistaescola.abril.com.br/template-busca.shtml?qu=pirataria

Fontes de pesquisa sobre Corrupção

No site da Revista Nova Escola é possível encontra cerca de 45 artigos sobre o tema Corrupção.

Acessem:

http://revistaescola.abril.com.br/template-busca.shtml?qu=corrup%E7%E3o

Seminário sobre Defesa da Concorrência acontece dia 30 na ACI

Novo Hamburgo/RS - No próximo dia 30 de setembro, das 8 às 12h, acontece na ACI-NH/CB/EV o Seminário "Defesa da Concorrência - Interfaces entre o Direito e a Economia". O encontro busca aprofundar o estudo dos aspectos técnicos envolvidos nas questões da livre concorrência, direta ou indiretamente, e a necessidade de se discutir o papel do Judiciario, do Ministério Publico e da sociedade na defesa da concorrência. Na programação a palestra de abertura será do Dr. Paulo Brum Vaz, desembargador do TRF 4ª Região, abordando o tema "O papel do Poder Judiciário Federal na Defesa da Concorrência", seguindo da participação do consultor da Abicalçados, Adimar Schievelbein, falando do "Antidumping sobre os calçados chineses" e, também, o representante do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça Brasileiro), Bruno Corrêa Burini, que falará sobre a proposta de inovação para o Sistema Brasileiro da Defesa da Concorrência.
O evento, gratuito aos associados e R$ 20,00 para não-sócios, acontece no Auditório da ACI e é destinado a empresários, operadores do Direito em todas as esferas, economistas, contabilistas e estudantes. As presenças podem ser confirmadas pelo fone 2108-2108, ramal 2129, ou pelo e-mail eventos@acinh.com.br . As vagas são limitadas.
O Seminário é promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, juntamente com o Tribunal Regional Federal da 4º Região, FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, ICDE (Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência), EMAGIS (Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região), Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV e MPE (Ministério Público Estadual).
Apoiam o evento a ABICALÇADOS, SEAE-MF, CGU (Controladoria Geral da União), PFN-RS, PRFN/RS, MPU/RS, CADE, SDE, CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), Secretaria da Fazenda Estadual, Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Polícia Civil e Polícia Militar) e Polícia Rodoviária.

Estância Velha é Escolegal

ESCOLEGAL

Foi lançado, nesta semana, o Projeto Escolegal em Estância Velha. A atividade, que objetiva alertar principalmente as crianças sobre produtos piratas e os maléficos que eles provocam à economia, teve a presença de trinta e cinco professores da rede de ensino do município, no auditório do Senai. O projeto será desenvolvido pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, em parceria com a ACI Novo HamburgoEstância VelhaCampo Bom. Segundo a coordenadora pedagógica do ICDE, as atividades nas escolas irão começar já no mês de outubro

Escolegal organiza Macro-Oficina em Porto Alegre

O que a escola pode fazer para reduzir os casos de bulling, de corrupção, de desrepeito a regras na sociedade? Este é o questionamento central da programação da MACRO-OFICINA ESCOLEGAL, promovida pelo Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência - ICDE, que chega na sua quarta edição. O evento gratuito voltado para professores das redes públicas e privadas de ensino acontecerá no próximo dia 08 de outubro, no auditório da Receita Federal, em Porto Alegre. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro, pelo email icde@icde.org.br. Vivemos numa sociedade que expressa de vários modos os conflitos morais e éticos. Esses conflitos fazem com os limites entre o “certo“ e o “errado” deixem de ser observados. O “jeitinho brasileiro”, incorporado em nossa cultura, nos confere características que podem ser boas ou não. A solução de problemas de forma criativa é uma vantagem, mas não devem incluir a aceitação de condutas nem sempre lícitas. Isso faz com que, pouco a pouco, diversos atos ilícitos tornam-se socialmente aceitos. Dentre estes, podemos citar: o BULLING, a compra de produtos piratas, a sonegação de impostos (negociada em troca de descontos), a circulação de bens contrabandeados, desvios de conduta, até a prática de pequenos atos corrupção, equivocadamente vistos como “inofensivos”. Este exemplo de ato ilícito que ocorre fartamente em nos ambientes escolares, o bulling, nos faz perguntar: E o que devemos fazer para combatê-lo? O Escolegal acredita que o primeiro passo é o reconhecimento pela sociedade, pelos pais e sobretudo pelas escolas de que o bullying existe, é danoso e não pode ser admitido. À escola cabe a responsabilidade maior de envolver todos seus membros na não aceitação do bullying privilegiando a prevenção. Necessitamos de bons exemplos para realizarmos boas escolhas, onde pais, professores, alunos e a sociedade como um todo se envolva.O ICDE - ESCOLEGAL se propõe a ser um apoio neste desafio educacional: o de articular integração na sociedade e desenvolvimento da autonomia dos indivíduos para agir proativamente. Ao abordarmos temas pertinentes à sociedade adulta, tais como os que envolvem os Atos Ilícitos Socialmente Aceitos (ISA), com crianças e jovens de sete a quatorze anos, utilizando a informação, a valorização de atitudes positivas e conscientização pelo contato do sujeito com a experiência. O projeto auxilia no desenvolvimento e favorecimento da aprendizagem de conceitos, regras, atitudes e respeito, facilitando assim que os jovens cidadãos estejam apropriados para no futuro tomar decisões com maior fundamento ético e base em valores. A escola é o lugar ideal para iniciarmos a discussão sobre os ISA e elaborarmos uma mudança comportamental. O Escolegal tem como apoiadores e parceiros: - Governo Federal- Governo do Estado do RS- TRF- Tribunal Regional Federal- Banrisul- CORAG - Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas- CGU-Controladoria Geral da União- CDP- Consultoria em Direito Público- FMP-RS Fundação Escola Superior do Ministério Público- Escola de Governo- Fórum Estadual de Defesa do Consumidor- Ministério Público do Estado do RS- FAMURS - Federação da Associação dos Municípios do RS- Prefeitura de Estância Velha- Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha- Projeto INTERAGIR do Sport Club Internacional- Grêmio Football Porto-Alegrense.- Agenda 2020- Abracci - Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade- IPNBE- PNBE Texto elaborado por Mirian Mion

Inmetro alerta consumidor para riscos de brinquedos piratas

Brinquedos nem sempre são garantia de diversão. Muitas vezes, podem representar risco e causar uma série de acidentes. Para ajudar os pais a escolher produtos adequados, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) lançou no ultimo Dia do Consumidor, dia 05 de março, uma cartilha educativa.
A cartilha do Inmetro é distribuída gratuitamente e pode ser acessada pela internet (http://www.inmetro.gov.br/infotec/publicacoes/cartilhas/criancaSegura/crianca_segura.pdf). Além do Rio de Janeiro, a revista será disponibilizada pela regionais do órgão em outros estados.

Leia a noticia na integra no site: http://www.monitormercantil.com.br/mostranoticia.php?id=76070

Visite o site do Programa de Educação Fiscal do RS - Aprendendo a ser cidadão

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/template/structural/mainstructure.aspx

O ICDE recebe apoio Institucional do FÓRUM DE DEFESA DO CONSUMIDOR RS para o projeto ESCOLEGAL

O Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do RS, OSCIP, entidade que reúne organizações oficiais e não-governamentais que atuam no segmento de defesa do consumidor no Estado do Rio Grande do Sul, divulgando as pautas e as decisões tomadas nas reuniões mensais do Fórum, presidido pelo Dr. Alcebíades Santini, servidor do Ministério da Justiça, que respondeu pela Secretaria de Direito Econômico na região sul do País. "Nosso compromisso com a sociedade e os consumidores do Estado do Rio Grande do Sul é difundir a cultura consumerista, ou seja, abordar assuntos que privilegiem o despertar de uma consciência crítica do cidadão consumidor, incentivando-o a ser exigente em relação à qualidade dos produtos e serviços que adquire.” O Fórum de Defesa do Consumidor (FEDC) – colegiado fundado em 1996 e que congrega 70 entidades públicas e civis do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, no Estado –, promove, a partir do dia 14 de agosto, a Jornada pela Cidadania. Serão quatro eventos em 2010, entre agosto e outubro, em Porto Alegre e Alvorada. O propósito é levar serviços gratuitos a comunidades que, muitas vezes, tem dificuldade de deslocamento, por falta de recursos ou outras limitações, além de tornar conhecidos os órgãos públicos, entidades sociais e empresas interessadas em se aproximarem do público-alvo ou exercerem responsabilidade social.> http://www.consumidorrs.com.br

Mobilizar a sociedade em torno de valores e da ética a partir da educação

Alunos falam sobre o projeto

Por: Jorn. Ricardo Grecellé Foto: Julianne Maia

Neste ano, serão atingidas 200 escolas da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, a 4ª edição do projeto “Escolegal”, lanáda no último dia 25, qurta-feira, no auditório do MP/RS pretende aprofundar o debate nas escolas gaúchas sobre os ilícitos socialmente aceitos. O trabalho é uma iniciativa conjunta do Ministério Público, Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE) e Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). São considerados ilícitos socialmente aceitos práticas como pirataria, pequenos atos de corrupção e sonegação de impostos. O “Escolegal” também integra o projeto “O que você tem a ver com a corrupção?”, do MP. O programa de atividades do projeto inclui ações presenciais nas escolas de Porto Alegre e Região Metropolitana e macro oficinas com grupos de escolas do Interior. Além disso, está prevista a I Semana de Defesa da Concorrência do RS e atividades nos Dias Nacional de Combate à Pirataria (03/12) e Mundial de Combate à Corrupção (09/12). O material a ser distribuído durante a campanha inclui manual sobre o Escolegal, gibi do super-herói “Etix” e um game com a versão eletrônica do personagem. Informações atualizadas também poderão ser obtidas através do blog www.escolegal.blogspot.com. “Queremos mobilizar a sociedade em torno dos valores e da ética a partir da educação”, explica o diretor do ICDE, Rodrigo Lagreca. “Nosso foco principal está nos educadores. Acreditamos que o indivíduo tem o poder de agir na transformação social”, ressalta. O coordenador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, promotor Cesar Faccioli, saudou a importância da construção de redes de parcerias. Além de trabalhar a corrupção pelo viés punitivo, Faccioli salientou que é necessário “empoderar o cidadão contra o convite à corrupção. E isso só se obtém através da educação, tentando estruturar nas crianças aqueles valores que servirão de base para a nação brasileira”. Em sua manifestação, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, destacou que a pirataria, um dos ilícitos socialmente aceitos, já é apontada como o crime do século, envolve somas que chegam a US$ 5 trilhões e encobre outras práticas criminosas. “Unidos e trabalhando em cooperação poderemos atingir grandes resultados”, disse Ziomkowski, ao revelar que estar integrado e atuar em conjunto com outras instituições atende objetivo inserido no Mapa Estratégico do MP. A opinião foi compartilhada pelo coordenador-geral da Famurs, Rogério Côser, que destacou o apoio da Federação às iniciativas do projeto em cada município. Uma das participantes do projeto, a professora Isabel Cristina Barnetche, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Olegário Mariano, definiu como “um presente trabalhar em tudo que pode melhorar a sociedade”. Isabel também depôs sobre a possibilidade de “formar pessoas e mudar comportamentos. Na sequência, foi apresentado um vídeo sobre o trabalho na Escola Olegário Mariano, seguido de depoimento de alunos sobre a iniciativa. Apoiam o projeto Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura de Estância Velha, Tribunal Regional Federal, Banrisul, Corag, Fórum Estadual de Defesa do Consumidor, Pensamento Nacional das Bases Empresariais, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional e Consultoria em Direito Público.
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ICDE realiza II Workshop de capacitação na PUC/RS

A equipe do ICDE e os parceiros da edição 2010/2011 do Escolegal realizaram o II Workshop de capacitação nos últimos dias 23 e 24, no auditório do CEPAC da PUC/RS. Na ocasião foi apresentada a metodologia ESCOLEGAL e as perspectivas de atuação do Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência na transformação e conscientização da sociedade.

Quarta edição atenderá 200 escolas gaúchas

O projeto terá número recorde de atendimentos nesta edição, devendo alcançar até a 200 escolas diretamente atendidas, distribuídas entre capital, região metropolitana e interior do estado. Para tanto, as entidades promotoras do projeto – o ICDE (Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência), o Ministério Público do RS e a FAMURS, contam com apoio do Ministério da Justiça e do Banrisul para a expansão recorde do projeto, que assim se torna o maior projeto presencial em educação no Brasil a abordar os temas dos ilícitos socialmente aceitos.
O projeto tem uma trajetória bem sucedida no RS, onde foi criado e posteriormente foi aplicado em outras cidades do país. Este ano o projeto inova ao abordar também os Direitos e Deveres do Consumidor. Para o diretor do ICDE, Rodrigo Lagreca, temas relacionados aos direitos e deveres do consumidor se encaixam perfeitamente na abordagem de trabalho junto aos educadores nas práticas, ainda que socialmente aceitas: “as propostas são complementares, e identificamos que a partir das escolas os jovens consumidores podem desde as idades iniciais estarem conscientes em relação aos seus direitos e também seus deveres”. O projeto é focado no ensino fundamental, priorizando professores de alunos na faixa dos sete aos 14 anos.

Dupla Gre-Nal integra o Escolegal

Os dois maiores times de futubel do estado também fazem parte do Escolegal. Neste ano o Grêmio e o Internacional aderiram a proposta e passam a compor a rede em expansão de parceiros do projeto. Estão sendo projetadas ações específicas tanto para as torcidas organizadas, um pedido gremista, quanto para os alunos integrantes de projetos sociais, como o Interagir do Inter. A quarta edição do projeto Escolegal tem também como proposta levar às escolas públicas e privadas do RS os temas chamados “ilícitos socialmente aceitos”. Por ilícitos socialmente aceitos, entende-se práticas como consumo de produtos piratas, pequenos atos de corrupção, sonegação de impostos e desvios de atitude. Acompanhe as atividades do Escolegal pelo nosso blog e pelo site http://www.icde.org.br/

ESCOLEGAL chega a sua 4ª edição

A 4ª edição do projeto Escolegal levará às escolas públicas e privadas do RS a proposta de abordar os temas chamados “ilícitos socialmente aceitos” (ISA) de uma forma lúdica e educativa. No biênio 2010/2011 o Escolegal buscará valorizar, através da educação, atos rotinerios que contribuam para uma mudança comportamental. Este ano o projeto também integra as ações da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do MP/RS. As entidades promotoras do projeto – o ICDE (Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência), o Ministério Público do RS e a FAMURS, contam com apoio do Ministério da Justiça e do Banrisul para a execução. O Escolegal também conta com a parceria do Governo do Estado, da Associação de Indústria, Comércio e Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI-NH/CB/EV), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), da Prefeitura de Estância Velha e, de forma inédita, pela dupla Gre-Nal, que pela primeira vez apóia o projeto Escolegal.